Com o foco em orientar sobre a melhor maneira para ter uma vida próspera e segura, o escritório jurídico Lopes Caetano Grolli Advogados Associados tem por objetivo minimizar conflitos buscando soluções interdisciplinar de composição de conflitos.

Baseado em princípios rígidos edificados em valores fundados na ética, disciplina, discrição e segurança, busca-se propor soluções personalizadas nas seguintes áreas de atuação:

O LCG Advogados Associados auxilia empresas na resolução das mais diversas questões de natureza tributária, sejam elas de natureza consultiva ou contenciosa, administrativa ou judicial.

Com uma análise de risco decorrente de uma equipe interdisciplinar, o LCG Advogados Associados analisa as alternativas, benefícios e eventuais riscos que envolvem o caso em concreto, colecionando e sistematizando informações de grande relevância para a tomada de decisão dos departamentos jurídicos e diretoria das empresas.

Quando à consultoria, o LCG Advogados oferece análises e opiniões tecnicamente embasadas com a legislação e a orientação jurisprudencial administrativa e judicial, sempre com o objetivo de antever situações e prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

Valorizando as demais áreas do escritório jurídico, o LCG Advogados procura refletir sobre impactos societários, bancários, financeiros, trabalhistas, previdenciários que possam surgir em decorrência de operações tributárias.

Além das orientações consultivas, no âmbito contencioso, o LCG Advogados defende os interesses de seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais, bem como garantem o repasse das informações e andamentos dos processos para que o acompanhamento pelo cliente dê a ele uma boa margem para a tomada de decisões.

Para exemplificar, de forma sintética, a atuação do alcança:

  • Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;

  • Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

  • Planejamento tributário;

  • Transfer pricing;

  • Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);

  • Contencioso administrativo e judicial;

  • Comércio exterior.

Com uma equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, o LCG Advogados atua, exemplificativamente, nas seguintes atividades referente ao agronegócio:

  • Assessoria jurídica em operações societárias e/ou de M&A envolvendo empresas do agronegócio;

  • Assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio, tais como, Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, dentre outros; e

  • Cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio; e

  • Assessoria em questões regulatórias envolvendo registro, produção, embalagem, comercialização, propaganda comercial, utilização, importação, exportação e fiscalização de agrotóxicos e insumos agrícolas.

As relações de família, em especial quando envolve sucessão hereditária, muitas geram desgastes emocionais e psicológicos à todos os envolvidos.

Sabendo disto, o LCG Advogados busca a correta aplicação da lei e a defesa dos interesses dos seus clientes que, em muitas das vezes, acabam surgindo por falta de conhecimento sobre as regras das relações jurídicas sobre família e sucessões.

Visando sempre o melhor resultado com o mínimo de desgaste entre as partes, o LCG Advogados apresenta, exemplificativamente, as atuações consultivas e contenciosas que pode auxiliar os seus clientes:

  • Planejamento sucessório;

  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);

  • União estável (reconhecimento e dissolução);

  • Divórcio;

  • Guarda e regulamentação de visita de menores;

  • Interdição;

  • Filiação (adoção e investigação de paternidade);

  • Medida cautelar de arrolamento de bens;

  • Medida cautelar de separação de corpos;

  • Inventário e arrolamento;

  • Partilha de bens;

  • Doação;

  • Testamentos;

  • Tutela e Curatela.

O LCG Advogados tem prática em Direito Societário que abrange todos os tipos societários, sejam sociedades por ações (abertas ou fechadas), sociedades empresarias limitadas, sociedades simples, bem como associações e fundações.

Com expertise em assessoria e consultoria em questões societárias, em governança corporativa, na elaboração de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros instrumentos), na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, no preparo e negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de compra e venda de quotas societárias, o LCG Advogados tem por objetivo auxiliar na segurança jurídica das relações negociais societárias, observando a interdisciplinariedade que requer o tema.

Com o advento do Código Civil de 2002, as relações civis e empresariais estão muito mais aproximadas por abranger de forma mais ampla as normas de interesses privados.

O LCG Advogados conta com prática e atuação em operações de natureza civil e empresarial, tais como:

  • Interpretação de normas e contratos;

  • Análise quanto ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);

  • Orientação e acompanhamento quanto à personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

  • Análise quanto à validade dos negócios jurídicos, ao cumprimento de obrigações, bem como elaboração de todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros);

  • Orientação e acompanhamento na constituição de garantias e títulos de crédito;

  • Suporte à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

  • Assessoria e consultoria na atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;

  • Consultoria e Assessoria quanto à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.

Com uma equipe experimentada em casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público, o LCG Advogados tem como dar suporte aos seus clientes sobre licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e dentre outras matérias correlatas.

A título exemplificativo, em licitações públicas e contratos administrativos, o escritório autem em:

  • Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;

  • Exame de edital e minuta de contrato administrativo;

  • Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;

  • Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;

  • Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;

  • Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;

  • Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas.

Por fim, em parceria com nossa equipe de Direito Imobiliário, prestamos assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.

O LCG Advogados tem uma equipe que atua nas áreas consultiva e contenciosa em procedimentos administrativos e judiciais que envolvem relações jurídicas de direito ambiental.

Junto aos órgãos de controle e fiscalização ambientais, busca-se defender os interesses dos clientes de forma a proporcional os melhores resultados possíveis, mesmo que para isso sejam necessários processos judiciais.

Com a acompanhamento em processos judiciais cíveis e criminais, em inquéritos civis e criminais, bem como na realização de diligências legais (due diligence) ambientais, a equipe do LCG Advogados dá suporte ao cliente para que o mesmo sinta-se seguro na realização de sua atividade.

Alguns exemplos de atuações do LCG Advogados na seara ambiental são:

  • Orientação e acompanhamento em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes; e

  • Orientação e acompanhamento em licenciamento ambiental.

A equipe do LCG Advogados tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto e/ou do serviço.

Dentre outras atuações, o LCG Advogados tem prática e atua:

  • Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

  • Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;

  • Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;

Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Com uma equipe especializada em meios extrajudiciais de resolução de disputas, notadamente arbitragem e mediação, o LCG Advogados tem um time de advogados que visa orientar seus clientes em busca de evitar ou compor litígios.

A título de exemplo, a atuação do escritório envolve:

  • Representação em procedimentos arbitrais;

  • Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;

  • Representação em procedimentos de mediação;

  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento envolvendo contratações empresariais complexas;

  • Execução de sentenças arbitrais domésticas;

  • Homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras;

  • Atuação como árbitros e mediadores.

O LCG Advogados trabalha em total sintonia com os departamentos jurídicos internos de seus clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais.

Pode-se fazer a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.

A atuação do LCG Advogados envolve, exemplificativamente:

  • Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

  • Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);

  • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);

  • Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;

  • Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;

  • Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;

  • Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;

  • Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;

  • Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);

  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

  • Contratação e desligamento de empregados e executivos;

  • Revisão de políticas internas da empresa;

  • Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;

  • Questões relativas às atividades marítima e portuária.

Com uma atuação no âmbito criminal de forma diferenciada, o LCG Advogados atua voltado ao atendimento de empresas e seus representantes em questões relacionadas a investigações e processos criminais.

A atuação do escritório envolve, exemplificativamente:

  • Assessoria consultiva e preventiva às empresas, visando ao atendimento das leis vigentes nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance);

  • Atuação em inquéritos policiais e ações penais;

  • Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas ligadas às pessoas jurídicas no âmbito criminal;

  • Assistência legal em casos que investigam crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como: crimes contra o meio Ambiente; crimes contra a ordem tributária; crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual; lavagem de dinheiro; crimes contra a Administração Pública; crimes falimentares; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra a saúde pública; entre outros crimes previstos no Código Penal e na Legislação Extravagante.

  • Auxílio às empresas na investigação, repressão e política de combate às fraudes;

Auditoria legal no âmbito criminal.